Este documento explica, de forma prática, como pode desistir de uma compra, cancelar ou alterar uma marcação e pôr termo à sua subscrição. Completa as condições gerais de venda da Neo Medical Systems S.A., que explora o centro e a aplicação sob a marca Zenness. Para qualquer pedido: info@neoms.com.
1. Direito de retratação de 14 dias
Nos termos do Livro VI do Código de Direito Económico belga, dispõe de 14 dias de calendário a contar da compra para se retratar, sem ter de indicar o motivo.
No momento da compra, pediu expressamente que o serviço começasse de imediato, antes do fim desse prazo. Por isso, se se retratar, paga apenas um montante proporcional ao que já utilizou.
O que é deduzido: apenas os minutos das sessões efetivamente realizadas e validadas pelo código QR à entrada do centro. As marcações não realizadas e as faltas não são deduzidas.
2. Retratação consoante o tipo de oferta
Subscrição. Cancele a subscrição na aplicação dentro dos 14 dias. A subscrição termina de imediato e o reembolso é automático e imediato, para o meio de pagamento utilizado.
- Fórmula: reembolso = montante pago − (minutos utilizados × preço mensal ÷ minutos mensais), nunca inferior a zero.
- Exemplo: num plano de 100 € com 100 minutos por mês, se tiver utilizado 50 minutos, são-lhe reembolsados 50 €.
Pack de minutos. Envie um email para info@neoms.com, ou utilize o modelo de formulário que consta no final deste documento, dentro dos 14 dias. É deduzido o valor dos minutos utilizados, calculado ao preço por minuto do pack.
Cartão-presente. O comprador pode retratar-se por email dentro dos 14 dias:
- se o código ainda não tiver sido ativado, o reembolso é integral;
- se já tiver sido ativado, são deduzidos os minutos utilizados.
3. Prazo e forma do reembolso
O reembolso é efetuado no prazo máximo de 14 dias a contar da retratação, através do meio de pagamento que utilizou na compra, sem quaisquer encargos. A correção é documentada por uma nota de crédito numerada.
4. Alterar ou cancelar uma marcação
Pode alterar ou cancelar uma marcação gratuitamente na aplicação até 2 horas antes do início da sessão. Os minutos reservados regressam ao seu saldo.
A partir das 2 horas que antecedem o início, a marcação já não pode ser alterada nem cancelada na aplicação.
5. Faltas
O código QR de cada marcação é válido desde 30 minutos antes do início até 30 minutos após o fim da sessão. Uma marcação que não seja validada até 30 minutos após o seu fim é registada como falta, e os minutos correspondentes são debitados. A equipa pode, a título excecional, devolvê-los.
6. Sessões canceladas pelo centro
Se o centro cancelar uma sessão, nomeadamente por avaria ou encerramento, os minutos são-lhe integralmente devolvidos.
7. Fidelização da subscrição
Cada subscrição implica uma fidelização firme de 6 meses a contar da data de subscrição. Durante esse período, não é possível cancelar por mera conveniência: o botão de cancelamento está bloqueado e a aplicação indica a data a partir da qual fica disponível. As únicas exceções são a retratação nos primeiros 14 dias e os casos médicos (ponto 10).
8. Cancelamento após a fidelização
Terminados os 6 meses, a subscrição prossegue mês a mês, por tempo indeterminado. Pode cancelá-la na aplicação a qualquer momento, sem pré-aviso:
- o plano termina no fim do mês já pago, que não é reembolsado;
- não é feita mais nenhuma cobrança;
- pode utilizar os seus minutos até essa data, que a aplicação indica.
Recebe ainda uma notificação de lembrete antes de cada renovação.
9. Mudança de plano
Pode mudar para um plano superior ou inferior na aplicação. A diferença de preço do mês em curso é calculada proporcionalmente e inicia-se uma nova fidelização de 6 meses a contar da data da mudança. A nova data de termo da fidelização é-lhe apresentada antes de confirmar.
10. Casos médicos
Envie o seu pedido para info@neoms.com, acompanhado de atestado médico:
- incapacidade definitiva surgida após a subscrição, que torne permanentemente impossível a utilização dos equipamentos: a subscrição cessa antecipadamente, sem encargos, com efeitos a partir da receção do atestado;
- incapacidade temporária clinicamente justificada (por exemplo, lesão ou gravidez): suspensão gratuita até 3 meses, sendo o período de fidelização prorrogado pelo mesmo tempo.
11. Falta de pagamento
Se um pagamento mensal falhar, a subscrição passa à situação de pagamento em falta e recebe uma notificação. A Stripe repete automaticamente a cobrança, e os minutos da subscrição só são creditados quando o pagamento for bem-sucedido. Se o pagamento continuar a falhar, a Neo Medical Systems S.A. pode pôr termo à subscrição; os montantes relativos ao período de fidelização continuam a ser devidos.
12. Eliminação da conta
Só pode eliminar a sua conta depois de a subscrição ter terminado. Enquanto houver uma subscrição ativa, em curso de cancelamento ou com pagamento em falta, a eliminação não é possível.
13. Packs e cartões-presente
Os minutos dos packs e dos cartões-presente nunca caducam. Os minutos oferecidos pelo centro a título de gesto comercial ou de compensação podem ter uma data de validade, indicada na aplicação.
Modelo de formulário de retratação
(Preencha e devolva o presente formulário apenas se pretender retratar-se do contrato.)
- Destinatário: Neo Medical Systems S.A., 2 rue Jean Engling, L-1466 Luxemburgo, info@neoms.com
- Pela presente comunico/comunicamos (*) que me retrato/nos retratamos (*) do meu/nosso (*) contrato relativo à prestação do seguinte serviço:
- Encomendado em (*) / recebido em (*):
- Nome do(s) consumidor(es):
- Endereço do(s) consumidor(es):
- Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel):
- Data:
(*) Riscar o que não interessa.
Última atualização: 6 de outubro de 2026